Plano de Trabalho e Orçamento de Emenda no MAPA (Transferegov e ND)
No MAPA, os planos de trabalho seguem o roteiro do Transferegov com comprovação por 3 orçamentos (média) e classificação obrigatória de Natureza de Despesa (ND) em cada linha.
3 orçamentos (vale a média) + Código de Natureza de Despesa
Em projetos de fomento agropecuário, feiras, exposições, capacitação rural e aquisição de máquinas/equipamentos no MAPA, cada item deve apresentar 3 cotações com CNPJ (valendo a média) e o respectivo código de Natureza de Despesa compatível com o GND da emenda.
Roteiro Transferegov com Memória de Cálculo e ND
Gera o documento técnico alinhado aos quadros do Transferegov (Metas, Etapas, Plano de Aplicação Detalhado por Natureza de Despesa e Cronograma de Desembolso), pronto para anexar na proposta.
O que o Orçalei organiza para o MAPA
- Justificativa Técnica e Impacto no Setor Produtivo / Rural
- Metas, Etapas e Especificação Técnica Detalhada dos Itens
- Quadro de Natureza de Despesa (339030, 339039, 449052)
- Memória de Cálculo com 3 Cotações e CNPJ por Linha
- Cronograma de Execução Física e Desembolso Financeiro
Perguntas sobre planos no MAPA
Quais são as exigências do MAPA para a planilha orçamentária de emendas?
O MAPA exige que cada item tenha especificação técnica clara, código de Natureza de Despesa (ND) compatível com a indicação da emenda e pesquisa de preços com 3 orçamentos de fornecedores, adotando a média como referência.
Posso usar o SALICnet como referência complementar em eventos apoiados pelo MAPA?
Sim. Mesmo quando a regra principal do órgão é de 3 orçamentos, o Orçalei permite consultar os 794.745 preços do SALICnet no município ou UF para balizar valores de estrutura, som, tendas e serviços antes de pedir cotações.
Este conteúdo é informativo e não substitui as orientações oficiais do órgão, do instrumento ou da chamada aplicável.
Monte o próximo plano no Orçalei.
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