Glossário

Glossário de Emendas Parlamentares e Orçamento de Planos de Trabalho.

Encontre o significado dos termos usados para organizar metas, itens, referências de preço e cronogramas. As definições ajudam na leitura do produto e não substituem as regras do órgão responsável.

meta

O que é uma Meta no plano de trabalho de emenda parlamentar?

Meta é um bloco do projeto com um resultado próprio, como “Comunicação, mobilização e divulgação”. O orçamento é organizado por metas.

etapa

O que é uma Etapa dentro da meta do plano de trabalho?

Etapa é cada linha dentro da meta, numerada como 3.1, 3.2… É o número que aparece no plano.

parâmetro de preço

O que é o Parâmetro de Preço no orçamento (SALICnet ou 3 cotações)?

De onde veio o valor da linha. No MinC, o item do SALICnet mais próximo e a média dele no local do projeto; na Funarte, o mínimo; em outros órgãos, 3 orçamentos de empresas.

vincular

O que significa Vincular uma linha do orçamento ao SALICnet?

Ligar a linha ao item do SALICnet mais próximo. O seu valor continua o seu; a referência fica guardada e vai para o plano.

produto cultural

Como o Produto Cultural altera o preço de referência no SALICnet?

O tipo de projeto no SALICnet (Festival, Exposição, Apresentação Musical…). O mesmo item tem preço diferente em cada produto.

confiança

O que indica o nível de Confiança na sugestão de item do SALICnet?

O quanto a candidata parece com a sua linha, pelo texto e pelo valor. É uma pista, não uma certeza.

total ajustado

O que é o Total Ajustado quando os centavos da multiplicação não batem?

Quando o total digitado não é exatamente quantidade × unitário por causa dos centavos, guardamos o seu total e marcamos como ajustado.

linha de fechamento

O que é a Linha de Fechamento que faz o orçamento bater no centavo com a emenda?

A linha de 3 orçamentos que faz o orçamento bater com a emenda no centavo. O valor dela é recalculado sozinho; você pede um orçamento exatamente desse valor. Dá para dividir a diferença entre duas ou mais linhas; a última fica com o centavo.

referência própria

Quando usar uma Referência Própria de preço no orçamento?

Preço que não veio do SALICnet nem de 3 orçamentos. Basta explicar em uma frase de onde ele veio.

natureza de despesa

O que é o código de Natureza de Despesa (ND 339030, 339039, 449052)?

Código que o órgão usa para classificar cada gasto, como 339039 (serviços de empresas) ou 449052 (equipamentos). O MDS e o MAPA pedem o código em cada linha, escolhido da lista do órgão.

GND

O que é GND (GND3 Custeio e GND4 Investimento) nas emendas parlamentares?

Grupo de natureza de despesa. O Ministério do Esporte separa o orçamento em GND3 (custeio: serviços e material de consumo) e GND4 (material permanente); o repasse é a soma dos dois.

cronograma físico

O que é o Cronograma Físico de execução do plano de trabalho?

Quadro que mostra em que meses cada meta, ou etapa, acontece, do início ao fim do projeto.

cronograma de desembolso

O que é o Cronograma de Desembolso e como ele fecha com a emenda?

Quadro das parcelas do repasse: em que mês cada uma chega e quanto vale. A soma das parcelas é o valor da emenda.

parcela

O que é uma Parcela de repasse no cronograma de desembolso?

Cada pagamento do repasse no cronograma de desembolso. Muitos planos usam parcela única.

formato do plano

Quais são os Formatos de Plano de Trabalho exigidos pelos ministérios?

O modelo de documento que o órgão pede. O do MinC tem as seções 1 a 11; os do Transferegov (Funarte, MDS, MAPA) seguem o roteiro de metas, etapas e plano de aplicação.

e-SNEAELIS

O que é o sistema e-SNEAELIS do Ministério do Esporte?

Sistema do Ministério do Esporte onde os valores dos itens esportivos são lançados. O Orçalei não se liga a ele: aqui o orçamento serve para fechar com a emenda e montar o plano.

Guias por órgão

As definições descrevem o uso dos termos neste contexto. Para regras oficiais, consulte o órgão e o instrumento aplicáveis.

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