O que é uma Meta no plano de trabalho de emenda parlamentar?
Meta é um bloco do projeto com um resultado próprio, como “Comunicação, mobilização e divulgação”. O orçamento é organizado por metas.
Encontre o significado dos termos usados para organizar metas, itens, referências de preço e cronogramas. As definições ajudam na leitura do produto e não substituem as regras do órgão responsável.
Meta é um bloco do projeto com um resultado próprio, como “Comunicação, mobilização e divulgação”. O orçamento é organizado por metas.
Etapa é cada linha dentro da meta, numerada como 3.1, 3.2… É o número que aparece no plano.
De onde veio o valor da linha. No MinC, o item do SALICnet mais próximo e a média dele no local do projeto; na Funarte, o mínimo; em outros órgãos, 3 orçamentos de empresas.
Ligar a linha ao item do SALICnet mais próximo. O seu valor continua o seu; a referência fica guardada e vai para o plano.
O tipo de projeto no SALICnet (Festival, Exposição, Apresentação Musical…). O mesmo item tem preço diferente em cada produto.
O quanto a candidata parece com a sua linha, pelo texto e pelo valor. É uma pista, não uma certeza.
Quando o total digitado não é exatamente quantidade × unitário por causa dos centavos, guardamos o seu total e marcamos como ajustado.
A linha de 3 orçamentos que faz o orçamento bater com a emenda no centavo. O valor dela é recalculado sozinho; você pede um orçamento exatamente desse valor. Dá para dividir a diferença entre duas ou mais linhas; a última fica com o centavo.
Preço que não veio do SALICnet nem de 3 orçamentos. Basta explicar em uma frase de onde ele veio.
Código que o órgão usa para classificar cada gasto, como 339039 (serviços de empresas) ou 449052 (equipamentos). O MDS e o MAPA pedem o código em cada linha, escolhido da lista do órgão.
Grupo de natureza de despesa. O Ministério do Esporte separa o orçamento em GND3 (custeio: serviços e material de consumo) e GND4 (material permanente); o repasse é a soma dos dois.
Quadro que mostra em que meses cada meta, ou etapa, acontece, do início ao fim do projeto.
Quadro das parcelas do repasse: em que mês cada uma chega e quanto vale. A soma das parcelas é o valor da emenda.
Cada pagamento do repasse no cronograma de desembolso. Muitos planos usam parcela única.
O modelo de documento que o órgão pede. O do MinC tem as seções 1 a 11; os do Transferegov (Funarte, MDS, MAPA) seguem o roteiro de metas, etapas e plano de aplicação.
Sistema do Ministério do Esporte onde os valores dos itens esportivos são lançados. O Orçalei não se liga a ele: aqui o orçamento serve para fechar com a emenda e montar o plano.
As definições descrevem o uso dos termos neste contexto. Para regras oficiais, consulte o órgão e o instrumento aplicáveis.
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